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sábado, 19 de julho de 2014

Nota de esclarecimento da COMISSÃO NACIONAL PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR no Brasil

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Itacir Flores - Presidente
Senhores Detetives.

Depois da vitória esmagadora na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal em 10 de junho, onde tivemos aprovado o Projeto de Lei 1211/11, de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira, que regulamenta a nossa profissão, passamos pelo solavanco de sermos classificados em 4º lugar na Copa do Mundo no Brasil.

Neste momento passamos por um período especial na democracia brasileira, onde todos deverão praticar o sufrágio universal do voto.

A democracia a cada dia se consolida em nosso amado país e não podemos deixar escapar qualquer possibilidade de mantermos cada vez mais sólida a nossa democracia.

Quero como presidente da Comissão, solicitar aos colegas e amigos Detetives que evitem qualquer manifestação de radicalismo para com qualquer candidato a presidente da República ou outro cargo eletivo.

Devemos ter nossas posições políticas sim, mas jamais desrespeitar as autoridades constituídas e pessoas que de forma constitucional colocam seus nomes para concorrer a cargos legalmente consolidados em nossa Carta Magna.

Não vamos admitir e não apoiaremos de forma alguma ataques diretos e indiretos a qualquer candidato ou partido político, deboches, palavras de calão ou outro meio que venha a denegrir pessoas e manchar a democracia brasileira.

Respeitamos as posições políticas individuais, mas repudiamos posições que envolvam a profissão e a categoria dos detetives privados do Brasil.

RESPEITAR PARA SER RESPEITADO

Vamos nos unir em prol de melhorar nossa profissão e fazer força para que em breve o Senado Federal aprove o projeto e seja sancionado, ainda este anos, pela Presidenta Dilma Rousseff, pois será desta forma que vamos crescer no seio da sociedade brasileira, sermos mais respeitados e termos o reconhecimento que realmente merecemos.

Hoje todo o cuidado é pouco!!!
VAMOS AGIR NA RAZÃO E NÃO NA EMOÇÃO.

Atenciosamente.

Itacir Flores
Presidente



domingo, 15 de junho de 2014

AGRADECIMENTO ESPECIAL A UM AMIGO: DETETIVE RIKE VARGAS


Detetive Henrique Vargas

Quero agradecer ao detetive Rike Vargas pela persistência em colaborar com a regulamentação da profissão de Detetive particular no Brasil. 
o Detetive Henrique é um profissional de alto quilate ético, profisiionalismo e de respeito a atividade profissional em especial aos seus cliente.
Me sinto uma pessoa feliz por ter no rol de minhas amizade e dentro do meu coração o colega Henrique Vargas nosso vice-presidente da Comissão Detetives Brasil
Um abração caro camarada de luta.
Um fraternal e tríplice abraço.
Itacir Flores presidente da Comissão Detetives do Brasil

quarta-feira, 11 de junho de 2014

APROVADA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR NA CCJ DA CÂMARA FEDERAL. AGORA A MATÉRIA SEGUE AO SENADO FEDERAL E APÓS A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA.

Câmara aprova regulamentação da atividade de detetive particular proposta pelo Deputado Federal Ronaldo Nogueira do PTB - RS


Pela proposta, compete ao profissional planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante. Detetive deverá ter concluído pelo menos o ensino médio e passar por curso de formação específica.
Detetives particulares estão mais próximos de conseguir a regulamentação da atividade profissional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que institui as regras para o exercício da profissão. A matéria segue para análise pelo Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 1211/11, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (PDT-RS).
O texto, elaborado pela relatora da Comissão de Trabalho, deputada Flávia Morais (PDT-GO), exclui das competências de detetives particulares a atuação em qualquer área criminal. A parlamentar ressaltou que a Constituição restringe a apuração de infrações penais às polícias federal e civil, de acordo com a natureza do ilícito praticado – em nível federal ou estadual.
Ela também retirou do projeto a criação do Conselho Federal de Detetives do Brasil e dos conselhos regionais. Deputada Flávia Morais argumentou que há entendimento “inequívoco” do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os conselhos profissionais têm natureza jurídica de autarquia federal. Por isso, a iniciativa para criação desses órgãos, pela legislação em vigor, é do presidente da República.
Competências
Pela proposta, compete aos detetives particulares planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante. A menos que o profissional atue na condição de empregado, a atividade será considerada profissão liberal.
Entre os requisitos para o exercício profissional, o texto elenca: capacidade civil e penal; escolaridade de nível médio ou equivalente; formação específica ou profissionalizante; gozo dos direitos civis e políticos; e não possuir condenação penal.
Formação
O curso de formação profissional, conforme o substitutivo, terá currículo estabelecido pelo Conselho Federal de Educação e carga horária de, no mínimo, 600 horas. Na versão original do projeto, a carga prevista era de 400 horas. No programa, deverão constar conhecimentos de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil.
Para atuar, o detetive particular deverá assinar contrato de prestação de serviços com informações como qualificação completa das partes contratantes, prazo de vigência, natureza do serviço, assim como os honorários e forma de pagamento. Ao final do trabalho, deverá entregar relatório circunstanciado das atividades e resultados ao cliente.

domingo, 4 de maio de 2014

Detetive da ACDAM INVESTIGAÇÕES do Maranhão escreve para o nosso Blog



DETETIVES
Em toda a nossa historia,desde que a profissão de detetive chegou ao Brasil,pelo grande e renomado detetive Bechara Jalk,, em 1946,sonhamos com uma lei que seja própria à nossa profissão.
Tivemos inúmeros projetos engavetados,mas estamos vivendo a maior e mais inesperada realidade: o Projeto de Lei 1211/11 do Deputado Federal Ronaldo Nogueira .Conclamo a vós, detetives que somos, que venhamos nos unir em prol deste sonho que está a tão pouco de se concretizar...Arregacemos as"mangas",Esqueçamos as desavenças,e venhamos nos focar em nossa RegulamentAÇÃO ( proposital) .Se este momento passar,temos que dar adeus a esse SONHO!...O que somos? Não somos aqueles que INVESTIGAMOS um fato,suas circunstâncias e pessoas nele envolvidas, pilhamos,detectamos, e ,por fim,DESMASCARAMOS?
Se assim nos designamos, e é fato,poque que estamos omissos?
Nossa união fará a diferença...E assim, poderemos fazer uso da palavra que nos põe enquanto profissionais:DIGNIDADE!
SOMOS DETETIVES,detentores de uma das mais completas profissões.VAMOS A LUTA,pois como sempre diz o nosso digníssimo colega Eugênio Oliveira : DETETIVES UNIDOS,JAMAIS SERÃO VENCIDOS!

Assina: ACDAM INVESTIGAÇÕES
Acesse no Face: 
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sábado, 3 de maio de 2014

Detetive. Ter ética profissional é fundamental para o engrandecimento de nossa profissão


Detetives.
A nossa união é fundamental para a aprovação do Projeto de Lei do Deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) que regulamentará a nossa profissão.
Queremos uma profissão livre de aventureiros e recheada de pessoas de bem que buscam nesta profissão seu ideal de vida, sua sobrevivência e o seu engrandecimento familiar.
Ter ética é primordial para atingirmos objetivos.
Venha para a luta companheiro Detetive.

domingo, 27 de abril de 2014

DETETIVE PARTICULAR: profissão regulamentada é a porta de entrada para o nosso crescimento profissional


Colegas Detetives
Segunda feira início de semana e muito trabalho pela frente, no que se refere a regulamentação da profissão de Detetive pela Câmara Federal.


a) Vamos entrar em contato telefônico com o gabinete do deputado federal Delegado protógene, solicitando uma audiência com ele para clarear pontos que talvez o nobre deputado não saiba sobre a nossa profissão e que pode ter servido para que ele votasse em separado no PL 1211/11 de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira - PTB RS.


b) Depois vamos mandar oficio via email a todos os deputados da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, explanando a situação real da categoria e pedindo apoio.


c) Conforme o site da CCJ, no item 36, está previsto para votação do PL 1211/11, no dia 06 de maio, às 14.30 horas. Como nós sabemos, para ser votado precisa de conatos e interesses políticos.


ESTAREMOS ATENTOS!!!!
Uma boa semana para todos!!!

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Deputado Comunista Delegado Protógenes é contra a regulamentação da profissão de Detetive Particular no Brasil.


Deputado comunista Delegado Protógenes
Mais um obstáculo na aprovação da regulamentação da profissão de Detetive Particular no Brasil.
No dia 22 de abril, um dia após as comemorações do DIA DE TIRADENTES, recebemos a informação que o deputado comunista Delegado Protógenes PCdoB - São Paulo - havia se posicionado em voto aberto pela inconstitucionalidade do projeto de Lei 1211/11, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Nogueira do PTB/RS.
Respeitamos a posição do nobre deputado Protógenes, mas discordamos veementemente da forma simples e subjetiva que tratou o assunto de suma importância a milhares de famílias que labutam na área de investigação privada no Brasil.
Não esperávamos tal posicionamento de uma pessoa pública que sempre defendeu causas nobres e os mais necessitados em sentido amplo.
Estamos fazendo um esforço para reverter sua posição e creio que em breve estaremos em seu gabinete em Brasília para tratar do assunto.
A classe de Detetive Particular é tão velha no mundo, quanto o próprio mundo, porem com a evolução dos tempos não há como deixar jogada ao limbo da sociedade profissionais que labutam há anos e gerações este profissão. 
Aguardemos a posição do deputado comunista Delegado Protógenes para depois agirmos na busca de apoio para não perdemos a oportunidade de sermos reconhecidos pelo estado e pela sociedade brasileira.

abaixo link do PL 1211/11
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=500182

Link do gabinete do deputado comunista Delegado Protógenes.
http://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=530212

LEIA ABAIXO NA INTEGRA O VOTO 
DO DEPUTADO COMUNISTA DELEGADO PROTÓGENES.